{"id":3,"date":"2026-02-03T14:46:53","date_gmt":"2026-02-03T14:46:53","guid":{"rendered":"http:\/\/institutonwa.com\/?page_id=3"},"modified":"2026-02-13T19:56:05","modified_gmt":"2026-02-13T19:56:05","slug":"termos-de-uso","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/institutonwa.com\/en\/termos-de-uso\/","title":{"rendered":"Termos de uso"},"content":{"rendered":"
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Termos de Uso|Pol\u00edtica de Privacidade<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t
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1. Aceita\u00e7\u00e3o dos Termos<\/strong><\/h5>

Ao acessar este site, navegar em suas p\u00e1ginas, adquirir cursos, mentorias, imers\u00f5es, atendimentos, conte\u00fados digitais ou participar de quaisquer atividades promovidas pelo Instituto Nw\u00e0, o usu\u00e1rio declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos de Uso, Pol\u00edtica de Privacidade e Aviso Legal.<\/p>

Caso o usu\u00e1rio n\u00e3o concorde, ainda que parcialmente, com estes termos, dever\u00e1 interromper imediatamente o uso dos servi\u00e7os e conte\u00fados.<\/p>

2. Natureza dos Servi\u00e7os e Conte\u00fados<\/strong><\/h5>

O Instituto Nw\u00e0 atua nas \u00e1reas de espiritualidade aplicada, desenvolvimento humano, consci\u00eancia, educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o formal e crescimento pessoal<\/strong>.<\/p>

Todos os cursos, mentorias, imers\u00f5es, palestras, conte\u00fados digitais e materiais oferecidos s\u00e3o classificados como CURSOS LIVRES<\/strong>, nos termos da Lei n\u00ba 9.394\/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional \u2013 LDB)<\/strong>, n\u00e3o estando sujeitos \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o, reconhecimento ou fiscaliza\u00e7\u00e3o do MEC.<\/p>

Os conte\u00fados:<\/p>

  • n\u00e3o conferem grau acad\u00eamico;<\/p><\/li>

  • t\u00eam car\u00e1ter educacional, informativo e de desenvolvimento pessoal.<\/li><\/ul>
    3. Aviso Legal e Limita\u00e7\u00e3o de Escopo<\/strong><\/h5>

    Os servi\u00e7os e conte\u00fados do Instituto Nw\u00e0 n\u00e3o substituem<\/strong> atendimentos m\u00e9dicos, psicol\u00f3gicos, psiqui\u00e1tricos, terap\u00eauticos, jur\u00eddicos, financeiros ou quaisquer outros servi\u00e7os regulamentados por lei.<\/p>

    Toda e qualquer decis\u00e3o tomada pelo usu\u00e1rio com base nos conte\u00fados oferecidos \u00e9 de inteira e exclusiva responsabilidade do pr\u00f3prio usu\u00e1rio<\/strong>.<\/p>

    Resultados podem variar de acordo com fatores individuais, emocionais, comportamentais e contextuais.<\/p>

    4. Responsabilidade do Usu\u00e1rio<\/strong><\/h5>

    Ao utilizar os servi\u00e7os do Instituto Nw\u00e0, o usu\u00e1rio declara estar ciente de que:<\/p>

    • o processo de desenvolvimento \u00e9 individual;<\/p><\/li>

    • n\u00e3o h\u00e1 promessa de resultados espec\u00edficos;<\/p><\/li>

    • a aplica\u00e7\u00e3o do conhecimento \u00e9 opcional e volunt\u00e1ria.<\/p><\/li><\/ul>

      O Instituto Nw\u00e0 n\u00e3o se responsabiliza por danos diretos, indiretos, morais, materiais, lucros cessantes ou consequ\u00eancias decorrentes do mau uso, interpreta\u00e7\u00e3o equivocada dos conte\u00fados.<\/p>

      5. Propriedade Intelectual<\/strong><\/h5>

      Todo o conte\u00fado disponibilizado pelo Instituto Nw\u00e0, incluindo textos, v\u00eddeos, \u00e1udios, rituais, m\u00e9todos, cursos, materiais did\u00e1ticos, nomes, marcas, logotipos, identidade visual e metodologia, \u00e9 protegido pela Lei n\u00ba 9.610\/1998 (Lei de Direitos Autorais)<\/strong> e demais normas aplic\u00e1veis.<\/p>

      \u00c9 expressamente proibida a:<\/p>

      • reprodu\u00e7\u00e3o;<\/p><\/li>

      • distribui\u00e7\u00e3o;<\/p><\/li>

      • c\u00f3pia;<\/p><\/li>

      • comercializa\u00e7\u00e3o;<\/p><\/li>

      • compartilhamento;<\/p><\/li>

      • adapta\u00e7\u00e3o ou uso indevido,<\/p><\/li><\/ul>

        total ou parcial, sem autoriza\u00e7\u00e3o expressa e por escrito do Instituto Nw\u00e0, sob pena de responsabiliza\u00e7\u00e3o civil e criminal.<\/p>

        6. Pagamentos, Cancelamentos e Reembolsos<\/strong><\/h5>

        Os pagamentos s\u00e3o processados por plataformas terceirizadas, seguras e regulamentadas, sendo estas respons\u00e1veis pela gest\u00e3o financeira das transa\u00e7\u00f5es.<\/p>

        6.1 Direito de Arrependimento<\/strong><\/h5>

        Conforme o art. 49 do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor \u2013 Lei n\u00ba 8.078\/1990<\/strong>, o usu\u00e1rio poder\u00e1 exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos<\/strong>, contados a partir da data da compra, desde que:<\/p>

        • o conte\u00fado n\u00e3o tenha sido integralmente consumido;<\/p><\/li>

        • n\u00e3o tenha havido participa\u00e7\u00e3o em aulas, mentorias, rituais ou encontros ao vivo j\u00e1 realizados.<\/p><\/li><\/ul>

          O pedido deve ser feito pelos canais oficiais ou diretamente pela plataforma de pagamento.<\/p>

          6.2 Reembolsos<\/strong><\/h5>

          Ap\u00f3s o prazo legal de arrependimento, n\u00e3o haver\u00e1 obriga\u00e7\u00e3o de reembolso<\/strong>, especialmente nos casos em que:<\/p>

          • o conte\u00fado digital tenha sido acessado, ainda que parcialmente;<\/p><\/li>

          • o usu\u00e1rio tenha participado de atividades ao vivo;<\/p><\/li>

          • o produto possua libera\u00e7\u00e3o imediata de acesso.<\/p><\/li><\/ul>

            Conte\u00fados digitais com acesso imediato caracterizam presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o em execu\u00e7\u00e3o, podendo afastar o direito de reembolso, conforme entendimento jur\u00eddico e jurisprudencial.<\/p>

            6.3 Assinaturas e Produtos Recorrentes<\/strong><\/h5>

            Nos casos de assinaturas:<\/p>

            • o cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento;<\/p><\/li>

            • cobran\u00e7as futuras ser\u00e3o interrompidas;<\/p><\/li>

            • valores j\u00e1 pagos n\u00e3o s\u00e3o reembols\u00e1veis, salvo exig\u00eancia legal.<\/p><\/li><\/ul>

              6.4 Inadimpl\u00eancia, Estorno e Chargeback<\/strong><\/h5>

              Em caso de inadimpl\u00eancia, estorno, chargeback ou contesta\u00e7\u00e3o indevida:<\/p>

              • o acesso aos conte\u00fados poder\u00e1 ser suspenso ou cancelado;<\/p><\/li>

              • o Instituto Nw\u00e0 poder\u00e1 adotar medidas administrativas e judiciais cab\u00edveis.<\/p><\/li><\/ul>

                Chargebacks realizados sem tentativa pr\u00e9via de solu\u00e7\u00e3o pelos canais oficiais poder\u00e3o ser considerados uso abusivo.<\/p>

                7. Pol\u00edtica de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/strong><\/h5>

                O Instituto Nw\u00e0 trata os dados pessoais conforme a Lei n\u00ba 13.709\/2018 (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados \u2013 LGPD)<\/strong>.<\/p>

                Os dados coletados s\u00e3o utilizados exclusivamente para:<\/p>

                • presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os;<\/p><\/li>

                • comunica\u00e7\u00e3o institucional;<\/p><\/li>

                • cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais.<\/p><\/li><\/ul>

                  N\u00e3o vendemos, alugamos ou compartilhamos dados pessoais com terceiros, exceto quando exigido por lei ou necess\u00e1rio para processamento de pagamentos.<\/p>

                  8. Altera\u00e7\u00f5es dos Termos<\/strong><\/h5>

                  O Instituto Nw\u00e0 reserva-se o direito de alterar estes termos a qualquer momento, sendo responsabilidade do usu\u00e1rio revis\u00e1-los periodicamente.<\/p>

                  9. Foro<\/strong><\/h5>

                  Fica eleito o foro da comarca de domic\u00edlio do Instituto Nw\u00e0 para dirimir quaisquer controv\u00e9rsias, com ren\u00fancia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.<\/p>

                  Curitiba, 05\/02\/2026<\/strong><\/em><\/p>

                  Instituto Nw\u00e0 Ltda – CNPJ 36.939.530\/0001-47<\/strong><\/em><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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